Parlamentar também lembra importância da classe política paraibana se unir para evitar saída da cabotagem do Porto de Cabedelo para Suape
O deputado estadual Artur Filho (PRTB) elogiou a iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de instaurar inquérito civil público (ICP), para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis na Paraíba. Segundo o parlamentar, é preciso apurar a responsabilidade pelo desabastecimento e proteger a sociedade de práticas que prejudicam toda a população. O inquérito será acompanhado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).
A decisão de instaurar inquérito civil público foi tomada durante reunião promovida pelo MPPB, em João Pessoa, no dia 05 de janeiro. O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, conduziram a reunião. “Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar combustível para a população é crime. Também vamos verificar se está havendo improbidade administrativa e viabilizar a cobrança de multa por danos morais e coletivos à população paraibana”, avisou Glauberto Bezerra. Segundo ele, todas as distribuidoras de combustíveis que operam na Paraíba serão ouvidas até a próxima sexta-feira (08).
Segundo Artur Filho, a Receita Estadual também está trabalhando e investigando os estoques de combustíveis nas distribuidoras, nas usinas e nos postos de combustíveis para averiguar as responsabilidades pelo desabastecimento. “Esse grave problema está acontecendo com o Porto de Cabedelo tendo tanques instalados para o abastecimento do Estado, imagina se perdermos a cabotagem e ficarmos dependentes do Porto de Suape para nos abastecer. Como ficará essa logística? Se isso se concretizar, o que eu espero que não aconteça, com certeza, pagaremos mais caro pelos combustíveis”, afirma o parlamentar que é vereador licenciado de Cabedelo e um dos principais defensores da permanência da cabotagem no porto paraibano. Ainda segundo Artur a ameaça de acabar com a cabotagem é real e a classe política paraibana precisa se mobilizar para que isso não se concretize.
De acordo a presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, Gilmara Temóteo, não há falta de combustível nos 26 tanques instalados no porto, com capacidade de 64 mil toneladas de combustíveis. Segundo ela, o problema está na distribuição, dos tanques para os postos de combustíveis. Quatro distribuidoras são arrendatárias dos tanques do porto paraibano. O último navio que atracou em Cabedelo, segundo informações da Docas, foi no dia 29 de dezembro, com dez mil toneladas de gasolina e quatro mil toneladas de óleo diesel. Um novo navio deverá chegar nesta quinta-feira (07), com 13 mil toneladas de combustíveis.
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