Artur Filho faz balanço positivo dos primeiros 120 dias na ALPB e promete avançar ainda mais como suplente na vaga de João Henrique

Ao assumir o mandato de deputado estadual, como suplente de Jeová Campos, no dia 31 de julho último,  Artur Filho (PRTB) disse que ia pautar a sua permanência na Assembleia Legislativa da Paraíba com ações propositivas e que não ia atuar como mero coadjuvante. E o parlamentar, que permanecerá na Casa de Epitácio Pessoa, desta vez, em função do afastamento de João Henrique, comprovou, ao longo dos primeiros 120 dias de mandato, que sua afirmação ao tomar posse não foi mero discurso de retórica. Neste período, o deputado Artur Filho apresentou vários Projetos de Lei, requerimentos, teve assiduidade nas sessões e participação destacada nos debates da ALPB e em ações externas em Brasília e Pernambuco.

            “Procurei exercer o mandato sem a preocupação ou sentimento que estava ali por um curto período de tempo. Meu objetivo não era apenas ocupar uma das cadeiras da Casa, mas honrar a oportunidade que estava tendo de integrar o parlamento com ações que, de fato, fossem agregar valor aos paraibanos e olhando para a nossa produção, sem falsa modéstia, acho que cumpri a missão que me foi confiada com muito êxito e é com essa mesma expectativa e desejo que retomarei os trabalhos na ALPB a partir desta terça-feira, desta vez, como suplente na ausência do deputado João Henrique”, afirma Artur Filho.

            Um dos Projetos de Lei de autoria do deputado que, apesar de ter recebido 19.180 votos, quantidade maior que alguns eleitos, não se elegeu por causa do coeficiente eleitoral de sua coligação a ‘Força do Trabalho’, composta pelos partidos PSB, DEM, PDT, PRP e o PRTB,  é o que propõe a instituição de uma Política Estadual de Turismo na Paraíba. A proposta já foi apresentada a PBTUR, encaminhada a Secretaria Estadual de Turismo e, atualmente, é debatida com integrantes do trade turístico.

            O deputado também foi autor do PL que estimula ações voluntariosas em nível estadual, ao instituir um novo critério de desempate nos concursos públicos promovidos pelo governo do Estado, levando em consideração trabalhos voluntários realizados em ONGs, Escolas Públicas, Projetos de Extensão em Comunidades, dentre outros afins. O meio ambiente também mereceu atenção especial de Artur Filho que propôs, através de um PL, a obrigatoriedade, por parte do Poder Público Estadual, da utilização de combustíveis não fósseis em veículos públicos oficiais e de concessão. Outro projeto de sua autoria, autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias público/privadas com empresas que utilizam sedimentos como matéria-prima, a retirar esses materiais do fundo de açudes, realizando o desassoriamento destes mananciais, algo fundamental em tempos de escassez hídrica. Ainda em relação à questão hídrica, o parlamentar apresentou requerimento sugerindo ao Governo do Estado a aquisição de dessalinizadores móveis para circulação nas áreas mais carentes de água potável na Paraíba.

Na área de Educação, o deputado defendeu a inserção, como disciplina obrigatória na matriz curricular da rede pública estadual de ensino,  da disciplina de libras, assim como apresentou outro PL que trata da obrigatoriedade na manutenção de um profissional de enfermagem nas instituições de ensino da rede pública e privada do Estado. Em defesa da mulher, o parlamentar é autor de um PL que tramita na Assembleia Legislativa que prevê que, após as 22h, os ônibus intermunicipais parem fora dos pontos para o desembarque de mulheres quando for solicitada a parada. O PL 403/2015, que encontra-se na CCJ, aguardando distribuição para relatoria, busca proporcionar mais segurança para as mulheres ao descerem dos ônibus no período noturno.

                Em ações fora do estado,  o deputado Artur Filho teve destacada atuação como um dos parlamentares paraibanos que acompanhou a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que apreciou a PEC 47, em outubro, e também como integrante da comitiva que participou, em novembro, de  uma reunião promovida pelo Movimento União pelo Nordeste,  na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que busca unir forças dos parlamentares nordestinos em prol de lutas comuns aos estados da região.

Para Cabedelo

            Graças a iniciativa de Artur Filho, que encaminhou emendas ao orçamento no valor de R$ 350 mil, três escolas municipais de Cabedelo serão reformadas e várias unidades educacionais da cidade receberão tablets e computadores. Na tribuna da ALPB, o deputado também  defendeu a  manutenção da tancagem da Petrobras no Porto de Cabedelo, evitando que a cidade portuária registrasse uma perda significativa em sua economia. O deputado também propôs a realização de uma sessão especial para debater a proibição da circulação de táxis de municípios da região metropolitana na cidade de João Pessoa.

            Ainda sobre Cabedelo, o deputado enviou requerimentos ao governador Ricardo Coutinho, solicitando a instalação de uma Escola Técnica com cursos na área marítima e de pesca no município e também propôs a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Cabedelo, através da Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Federal e DETRAN, para instalação de uma base integrada de Segurança Pública nas duas vias de acesso terrestre ao município e pela Avenida Oceano Atlântico. O deputado pediu ainda o término do contrato de comodato e a cessão definitiva do teatro Santa Catarina, por parte do Governo Estadual, para o patrimônio da Prefeitura de Cabedelo. Artur Filho é detentor de um mandado de vereador em Cabedelo, do qual está licenciado, desde sua nomeação para a ALPB.