Índices de violência contra a mulher são inaceitáveis diz Artur Filho

A capital paraibana desponta no estudo feito pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, coordenado por Julio Jacobo Waiselfisz e sintetizado no levantamento Mapa da Violência 2015 – Homicídios de Mulheres, divulgado no dia 09 de novembro como a terceira mais violenta para mulheres, entre todas as capitais brasileiras. Segundo o estudo, a capital paraibana registrou uma taxa de 10,5 homicídios para cada 100 mil mulheres, o que representa mais de cinco vezes a média mundial, que é de 2/100 mil. Além de João Pessoa, o estudo aponta Vitória, Maceió e Fortaleza como capitais com taxas inaceitáveis de violência contra a mulher com índices acima de 10 homicídios por 100 mil mulheres. “Essa é uma estatística que está intimamente ligada ao machismo e a uma visão ultrapassada de posse da mulher. Essa situação é absurda e inaceitável”, desabafou o deputado estadual Artur Filho.

            Para o deputado, é imprescindível que se faça uma discussão mais aprofundada sobre essa onda de violência contra as mulheres. “A violência contra a mulher não é um fato novo. Mas, ultimamente tem se ampliado de forma assustadora e inadmissível.  A sociedade civil, os aparelhos do Estado, os movimentos sociais, as organizações de direitos humanos, o movimento feminista, os operadores da lei, enfim, todo mundo, precisa dar sua contribuição na busca de uma sociedade mais pacifica e combater, especialmente, essa escalada de crimes violentos contra as mulheres”, afirma Artur Filho. O parlamentar lembra que há nove anos, em agosto de 2006, foi sancionada a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, que foi um marco importante na luta contra a violência. “A Lei Maria da Penha foi um avanço significativo para desestimular esse tipo de crime cometido contra as mulheres”, destaca Artur.

            O estudo realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais- Flacso indica ainda que o Brasil é o quinto país mais violento para mulheres em um ranking de 83 nações que usa dados da OMS (Organização Mundial de Saúde). Em média, 11 mulheres são assassinadas por dia no País, de acordo com o estudo que aponta ainda que a taxa nacional de homicídio, que em 2003 era de 4,4 por 100 mil mulheres, passou para 4,8 em 2013, registrando um crescimento de 8,8% nesta década.

A fonte básica para a análise dos homicídios no País e consolidação do estudo foi o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).