Em
tempos de escassez de recursos públicos para investimentos no desassoreamento
de açudes, uma proposta do deputado estadual Artur Filho (PRTB), de parceria
público-privada para execução deste serviço, pode ser uma solução de curto e
médio prazo para realização desta ação tão necessária em tempos de escassez hídrica
como a que a Paraíba atravessa atualmente.
O Projeto de Lei protocolado no dia 22 de outubro autoriza a celebração de parcerias entre o
Estado e empresas que utilizem como matéria prima sedimentos que possam vir a
ser retirados do fundo de açudes.
Pela proposta, o Estado autorizaria empresas,
através dos seus órgãos técnicos e ambientais competentes, a explorarem o fundo
desses açudes, retirando destes locais os sedimentos que provocam, o assoreamento.
“A grande questão é viabilizar um serviço necessário para recuperação dos
açudes, sem que haja custo financeiro para o ente público concedente”,
argumenta o autor do Projeto de Lei. Artur explica que a Secretaria de
Infraestrutura, Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Ciência e Tecnologia ficará
responsável por celebrar a parceria, bem como fiscalizar sua execução, depois
de transcorrido todos os procedimentos legais.
Ainda
segundo o parlamentar, o objetivo da proposta é incentivar o poder
público e as empresas que possuam sede na Paraíba a celebrarem parcerias, que
sem dúvida, auxiliarão o Estado na desoneração de suas despesas, visto que será
feito o desassoreamento dos seus açudes sem ônus para o governo. “Com a crise
hídrica que passamos Boqueirão, por exemplo, chega a seu menor índice de
armazenamento, com alarmantes 14,7% de sua capacidade, e é nessa fase que
precisamos tomar todas as medidas estruturais necessárias, inclusive com a
realização de obras de desassoreamento, mas, não há recursos públicos
disponíveis para tanto, então com essa nossa proposta as empresas que
necessitam de sedimentos para matéria prima, assumirão a realização deste
serviço também se beneficiando”, finaliza o parlamentar.
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