PL propõe assegurar direito de o cidadão ser ressarcido em caso de dano ou furto de veículos em estacionamentos da Paraíba

 Atualmente, é comum, ao estacionarmos em espaços públicos, tais como shoppings, lojas e supermercados, encontrarmos placas de sinalização com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo". Mas, se o Projeto de Lei do deputado estadual, Artur Filho (PRTB) for aprovado, os estabelecimentos comerciais que mantém estacionamentos em suas dependências ou os locais usados como estacionamentos privados ou públicos não mais poderão usar essas placas informativas ou colocar esses dizeres em bilhetes ou cupons. O PL Nº 1095 foi protocolado nesta quinta-feira (27), vai passar pelas comissões da ALPB e deve ir para votação em plenário nos próximos dias.

            De acordo com a proposta, fica proibida, no âmbito do estado da Paraíba, a utilização de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, nos estacionamentos pagos e/ou gratuitos, disponibilizados em shoppings e estabelecimentos comerciais em geral. Ao invés da citação "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo" as placas informativas e cupons, deverão divulgar o enunciado da súmula 130, do Superior Tribunal de Justiça que atribui a responsabilidade do comércio ou do proprietário do espaço de responder perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento.

            O PL também atinge às empresas especializadas no serviço de estacionamento, ainda que prestem serviços terceirizados a empresas ou instituições sem fins lucrativos ou filantrópicos. Pela proposta, o descumprimento  da determinação implicará em sanções, que deverão ser impostas pelo PROCON/PB e demais órgãos de defesa do consumidor e que incluem desde uma notificação para regularização em 30 (trinta) dias, passando para uma multa de R$ 3 mil UFIRs, dobro de multa em caso de reincidência.

            Segundo o deputado, o PL tem o objetivo de assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 25 estabelece que ‘seja vedada a
estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta seção aos clientes que se sintam prejudicados, por danos em seus veículos em áreas de estacionamento pago’. “Esse tipo de aviso é considerado abusivo, portanto, nulo e ilícito. O que proponho com esse PL é apenas o respeito ao que consta no Código de Defesa do Consumidor, que se baseia na Sumula 130 do STJ”, destaca Artur Filho.

Protesto contra decisão do STF que proíbe a realização de vaquejadas no país leva vaqueiros, criadores e empresários à Brasília

 Criadores de animais, vaqueiros, empresários do comércio que vendem artigos afins, integrantes da cadeia produtiva de produção de selas, rações e medicamentos, além de simpatizantes e defensores da continuidade das vaquejadas, entre eles muitos políticos, participaram nesta terça-feira (25), de um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A manifestação, que tem total apoio do deputado estadual paraibano, Artur Filho (PRTB), mudou a rotina da capital federal.

           

 “Eu estou aqui, na Paraíba, mas gostaria de estar participando das ações em Brasília, só não fui por causa de compromissos assumidos anteriormente, inclusive, um em especial que eu não poderia mandar representante que é o aniversário de minha filha Beatriz”, afirmou o parlamentar que, mesmo distante, acompanhou boa parte da ação pelas redes sociais e Internet.

           

“Foi uma manifestação pacifica, que serviu para mostrar nossa indignação com essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas, desconhecendo assim, uma tradição secular de nossa região e um evento que gera cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos, movimenta comércios de vários itens e alegra a nossa gente. Foi lamentável o STF ter decidido por fim a vaquejada, sem ter uma audiência pública para debater o que ela representa para o país, sem ouvir os vaqueiros, criadores, a sociedade”, afirma Artur.

            

O deputado lembra que a vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás e que uma série de medidas e mudanças foram adotadas para evitar algum dano aos animais. “Hoje, se usa o protetor de cauda, a cama de areia onde o animal é derrubado é mais espessa, o cavalo não é mais cortado e essas mudanças, adotadas para proteger os animais já estão em pleno uso, por isso, o argumento de maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não tem mais embasamento”, finaliza Artur Filho.

Deputado Artur Filho parabeniza ALPB pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

“A criação desta Frente vai permitir que se debata e se dissemine na sociedade a  importância desta tradição, que simboliza a resistência do homem nordestino e uma das mais autênticas manifestações da cultura do Nordeste que gera empregos, movimento o comércio, é fonte geradora de recursos e uma tradição que passa de geração em geração”, afirmou o deputado estadual Artur Filho (PRTB), logo após os deputados aprovarem por unanimidade a matéria e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, anunciar que estava criada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada da Assembleia Legislativa da Paraíba. A edição desta quinta-feira (20) do Diário do Poder Legislativo formalizará sua criação, que será presidida pelo deputado João Gonçalves, autor da propositura de criação da Frente.

Artur Filho lembra que a proposta de criação da Frente Parlamentar foi motivada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu, recentemente, a realização de vaquejadas em todo o país. Por seis votos a cinco, o STF derrubou uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada e essa jurisprudência se aplicará em todo o país. “Essa decisão dos ministros do STF foi um equívoco. Eles não conhecem a região Nordeste, sua cultura, seus costumes e sua tradição, e julgaram sem conhecimento de causa, sob a falsa alegação de ‘maus tratos’ de animais, o que nem mais ocorre nas disputas. Creio que a criação da Frente vai abrir espaço para recobrarmos a verdade, na defesa desta competição que orgulha o Nordeste e ajuda no desenvolvimento da região”, destaca Artur.

Além do deputado Artur Filho, comporão a Frente os parlamentares Renato Gadelha, Antônio Mineral, João Henrique, Branco Mendes, Edmilson Soares, Jandhuy Carneiro, que já se declaram a favor da manutenção das vaquejadas e outros parlamentares que têm opiniões contrárias. “Queremos uma Frente com composição plural, para que possamos fazer um debate público, com os prós e os contras da prática do esporte no Estado”, afirma João Gonçalves.

ALPB debate regulamentação de vaquejadas por solicitação dos deputados Raniery Paulino e Artur Filho

Além dos discursos de lamento pela aprovação da PEC 241, os debates na ALPB, nesta terça-feira (11), se concentraram na questão da regulamentação da vaquejada. A solicitação de realização da audiência pública para debater o tema, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, foi feita pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e subscrita por Artur Filho (PRTB). Com um plenário lotado com a presença de vaqueiros, criadores de animais, empresários do ramo e simpatizantes da causa foi debatido as repercussões da recente decisão do STF que proibiu a prática da vaquejada no Ceará, com reflexos nos demais estados do país.

O primeiro parlamentar a fazer a defesa desta tradição secular do Nordeste foi o deputado Artur Filho que destacou o equívoco do STF em decidir pela proibição da vaquejada. “Essa decisão acaba com uma tradição, prejudica a economia do Nordeste, compromete um esporte que movimenta por ano mais de R$ 500 milhões, que gera 600 mil empregos indiretos e 120 mil diretos e que, de repente, são prejudicados por esses ministros de gabinete, que desconhecem a realidade da vaquejada, o dia a dia do vaqueiro, que numa decisão equivocada, e sem fundamento, tolhem os seus sonhos e sua alma”, disse Artur.

            Dirigindo-se diretamente aos defensores dos animais, o deputado Artur questionou. “Se a gente pudesse perguntar aquele boi do sertão, que morre de sede, não tem comida, o que ele preferiria ser boi do sertão ou de vaquejada?”, indagou Artur. Ele lembrou que a regulamentação das vaquejadas incluem, já algum tempo, ações que garantem a proteção do animal, como protetor de cauda para o boi, esporas e rédeas que não ferem mais os cavalos, o acréscimo de 30 a 50 cm de camada de areia na faixa onde o animal cai para ele não se machucar, etc.

                      O diretor da Associação Brasileira de Vaquejadas (Abevaq), Leon Freire e o presidente da Associação de Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, mais conhecido como Walter Papel, endossaram os argumentos de Artur, e dos deputados João Gonçalves, Antônio Mineral, Bosco Carneiro, Hervázio Bezerra, Tovar Correia Lima e Branco Mendes, além do vereador Dinho, que falaram em defesa da manutenção da vaquejada, sobre a importância desta tradição, que simboliza a resistência do homem nordestino e uma das mais autênticas manifestações da cultura do Nordeste.

 “Não vamos descansar enquanto não conseguirmos regulamentar as vaquejadas”, disse Artur, parabenizando a iniciativa do deputado João Gonçalves que propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada. O deputado federal André Amaral, o presidente da Faepa, Mário Borba, e a professora de História, Renata Souza, também participaram da audiência pública. A professora lembrou, inclusive, que o  Plano de Cultura do país traduz em seus artigos características da vaquejada e que esse é um esporte que não discrimina às mulheres. Antes da audiência, os participantes vieram em cortejo da Praça da Independência até a Praça dos Três Poderes numa iniciativa que se repetiu em outras cidades do país, em protesto contra a decisão do STF.

            No próximo dia 25 de outubro, segundo Artur Filho, haverá uma marcha pacifica em Brasília, para formalizar a entrega de uma proposta de regulamentação da vaquejada. “Nós não podemos aceitar essa discriminação contra o nordestino. Por que não se fala contra os rodeiros, contra a Paleteada, tradicional festa do Rio Grande do Sul?”, questionou o deputado. “A vaquejada tem história, tradição e cultura. Eu prefiro ver um boi caindo na faixa, numa festa de vaquejada, do que morrendo numa churrascaria ou à míngua no sertão, sem água e comida”, finalizou Artur Filho.

Artur Filho confirma presença em protesto contra decisão do STF que proíbe a realização de vaquejadas no país

Vaqueiros, criadores de animais, donos de comércio que trabalham com artigos afins e simpatizantes, além de defensores da continuidade das vaquejadas estão organizando um protesto, em nível nacional, que acontecerá nesta terça-feira (11). Em João Pessoa, o ato, que conta com o apoio do deputado estadual Artur Filho (PRTB), será realizado a partir das 9h, com concentração na Praça da Independência. De lá, seguirá até a Praça dos três Poderes. A ideia é levar vários caminhões e animais.

           

 “Será uma manifestação pacifica, onde vamos mostrar nossa indignação com essa equivocada e desproporcional decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas no Ceará, e cuja decisão deverá ser adotada em todo o país”, explica Artur Filho que, desde que tomou conhecimento da decisão, se colocou contra o que ele denomina de ‘morte de uma das mais antigas e importantes manifestações da cultura nordestina’.

            

Segundo um dos organizadores do protesto, o Presidente da Associação de Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, conhecido como Walter Papel, a manifestação tem o objetivo de chamar atenção dos políticos da Paraíba sobre a necessidade deles se unirem para evitar que essa decisão do STF acabe com as vaquejadas e da sociedade sobre a questão. “Já falei com Artur Filho e ele se prontificou a encabeçar essa luta na ALPB”, afirma Papel. Na Câmara Federal, outro político paraibano já se mostrou disposto a lutar em favor da manutenção das vaquejadas. Trata-se do deputado federal Efraim Filho que já se pronunciou a respeito da questão, taxando de  'equivocada' e 'preconceituosa' a decisão do STF de proibir a vaquejada.

            

 “A vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás. Ela é um esporte, que incorporou mudanças ao longo do tempo, justamente, para proteger os animais de maus tratos. Agora, se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não se sustenta mais”, finaliza Artur Filho.

Decisão do STF pode acabar com uma tradição cultural do NE, causar desemprego e fechar comércios que existem em torno das vaquejadas

“Essa decisão do STF vai provocar desemprego, fechar todos os comércios que existem em função das vaquejadas, vai desestimular a criação de animais e ainda acabar com uma tradição cultural e secular do Nordeste”, afirma o deputado estadual Artur Filho. O parlamentar se refere ao julgamento ocorrido nesta quinta-feira (06), no  Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada agora passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.

            

A vaquejada, segundo Artur Filho,  é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pelo STF em outro julgamento e já tinha incorporado algumas mudanças em sua condução, justamente, para proteger os animais de maus tratos. “Agora já se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a ação, não se sustenta mais”, destaca o parlamentar que também é criador de cavalos.

            

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. A atividade gera em seu entorno milhares de emprego e movimenta a economia de muitos municípios. “Sapé, Condado, Santa Luzia, na Paraíba, por exemplo, que tem selarias e que mexem com artigos para cavalo e vaquejada, e Cachoeirinha, em Pernambuco, onde 90% do comércio é voltado para esse segmento, com selas, rédeas, etc, não vai mais existir, empregos de gente humilde, de vendedores, o comércio de bares, etc, tudo vai acabar se essa decisão do STF se mantiver”, declara Artur Filho, lembrando que a saída agora para resolver essa questão e manter essa tradição é o Congresso Nacional constitucionalizar as vaquejadas.

Leto Viana fará festa popular para comemorar reeleição em Cabedelo

  O prefeito Leto Viana que foi reeleito no último dia 02, vai comemorar a vitória nesta sexta-feira (07). A festa intitulada ‘A vitória da onda amarela’, vai acontecer na Praça Getúlio Vargas, a partir das 20h, com artistas de Cabedelo, ao som de Leko e Banda D’Baile, e das bandas Forró Bakana e Stylo Ousado. O deputado estadual Artur Filho, um dos mais entusiastas da candidatura de Leto, já confirmou presença no evento que deve reunir milhares de pessoas na cidade portuária.

           

 “A vitória de Leto foi do povo de Cabedelo que escolheu, no último domingo, pela continuidade das obras e ações que estão mudando a realidade de Cabedelo para muito melhor”, destaca o parlamentar, que ingressou na política com grande incentivo de Leto Viana. “Ele foi uma das pessoas que acreditaram no meu potencial, que me estimulou a sair candidato a vereador de Cabedelo e foi um dos responsáveis pela conquista de meu primeiro mandato legislativo, de forma que além de gratidão, tenho admiração por Leto e pela forma como ele conduz sua vida pública”, disse Artur.

Deputado Artur Filho vai comandar Conselho Deliberativo do Treze Futebol Clube

 O Treze Futebol Clube, um dos maiores clubes da Paraíba, que tem o maior número de torcedores no Estado, segundo pesquisas do Ibope e Datavox, cuja torcida éde, aproximadamente, 600 mil torcedores, o que representa 62% da preferência dos torcedores paraibanos, vai eleger, nesta sexta-feira (07), seu novo conselho deliberativo. O deputado estadual, Artur Filho e o empresário Emir Gurjão, apoiados pelo grupo de situação, concorrem em chapa única, já que a chapa concorrente, dos sócios-proprietários Lúcio Almeida e Anatólio Chaves,  desistiu de entrar na disputa após o atual Conselho do Clube constatar  duplicidades na chapa dos oposicionistas.

           

 “A responsabilidade é imensa, pois o Treze, que é um clube de destaque no Estado e segundo o Ranking Nacional de Clubes da CBF, ocupa o 16º lugar dentre os times nordestinos e 57º dentre todos os clubes do Brasil, tem uma história de grandes conquistas que pretendemos reavivar”, afirma Artur que encabeça a chapa denominada “Sempre Treze”.

            

O parlamentar, que agora desponta também como dirigente desportista, lembra que o Treze também é o time com melhor estrutura e patrimônio da Paraíba, já que o Clube é proprietário do Estádio Presidente Vargas, um dos maiores estádios particulares do Nordeste, com capacidade de 10.898 torcedores, sendo o único estádio particular da Paraíba autorizado pela CBF para realizar competições oficiais de futebol. O Treze já foi campeão do Campeonato Paraibano 15 vezes, sendo a última em 2011.

            

Apesar da eleição ocorrer com chapa única, o presidente e vice do novo conselho do Treze Futebol Clube só tomam posse após 10 dias após a eleição. O recadastramento realizado recentemente pela Diretoria Executiva do Clube aponta que o Treze tem, atualmente, 152 sócios-proprietários regulares, dos quais 142 estão aptos a votar na eleição do Conselho nesta sexta-feira (07). 

Respostas das urnas mostra que eleitores estão descontentes e não aprovam atual modelo político do país

“Os eleitores brasileiros não depositaram apenas seu voto nas urnas eletrônicas no último domingo, na realidade eles deixaram claro que são contra o atual modelo político nacional e disseram um basta a tantos desmandos e corrupção, haja vista a grande quantidade de votos nulos e brancos e das grandes abstenções registrados em todo o país, indistintamente”, disse na manhã desta terça-feira (04), o deputado estadual Artur Filho (PRTB), na retomada dos trabalhos da ALPB.

            

E os dados do Tribunal Superior Eleitoral confirmam que os grandes campeões deste primeiro turno de eleições municipais foram os votos inválidos ou ausências. Segundo divulgou o TSE, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 22 capitais. Somadas, as abstenções, nulos e brancos superaram o primeiro colocado em Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Aracaju (SE) e Belém (PA). Nestes locais, os primeiros colocados receberam menos votos que os brancos e nulos e abstenções.

            

As abstenções, nulos e brancos também superaram o segundo colocado na votação de 11 capitais, ou seja, em Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), São Luis (MA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Boa Vista (RO) e Salvador (BA).

            

“É lamentável chegarmos a essa situação, mas isso não é culpa dos eleitores, eles apenas deixaram esse protesto silencioso nas urnas como forma de mostrar a classe política que algo precisa ser mudado. A reforma política e as mudanças na legislação eleitoral devem ser, a partir de agora, prioridade da classe política, especialmente, dos senadores e deputados federais que a quem compete propor e votar mudanças neste sentido”, finaliza Artur.

‘Seria muito ruim para Cabedelo Leto não ser reeleito’ afirma o deputado estadual Artur Filho

  “A gestão de Leto vem fazendo muito por Cabedelo e com sua reeleição muito mais será realizado. Neste domingo, na festa da democracia, também prevaleceu o bom senso e o sentimento de reconhecimento pela boa gestão que o prefeito Leto Viana tem feito em Cabedelo”, afirma o deputado estadual Artur Filho (PRTB). O parlamentar era um dos maiores entusiastas da reeleição de Leto e trabalhou junto com o então candidato em busca dos votos dos indecisos durante toda a campanha. Wellington Viana França foi reeleito com 15.901 votos, o equivalente a 48,30% dos votos válidos, com apoio do PRP, PSDB, PRTB, PPS, PEN, PSC e PR.

      “Eu sou Leto desde sempre, foi Leto quem praticamente me iniciou na política, quem mais me incentivou a disputar uma das vagas de vereador em Cabedelo, quem me ajudou a conquistar o mandato no legislativo de Cabedelo, ele é um aliado de todas as horas, além disso fez muito por Cabedelo, tem compromisso com a cidade e sua gente e era o melhor nome. Com a sua reeleição, temos a garantia dos projetos e as ações não sofrerem descontinuidade”, disse Artur.

          O deputado lembra que a pavimentação e drenagem de Intermares, que beneficiou as quatro principais avenidas do bairro, a reforma de todo o sistema de iluminação pública da cidade, a pavimentação das ruas que dão acesso ao mercado público e a revitalização das Praças do Açaí e do Padre Cícero, são algumas das ações da atual gestão que foi prometida por muitos prefeitos e só concretizada integralmente por Leto.

         “O prefeito Leto, apesar do pouco tempo que teve para mostrar seu potencial como gestor, já fez muitas coisas importantes para Cabedelo que melhoraram a qualidade de vida da população. Agora, com mais quatro anos de mandato, ele poderá fazer muito mais”, destaca Artur, que passou o dia da eleição acompanhando o seu candidato e assim que o reultado oficial foi divulgado pelo TRE se juntou aos milhares de correligionários e eleitores de Leto Viana para comemorar a vitória nas urnas.