quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Vaquejada agora é considerada patrimônio cultural do Brasil


            “Felizmente o que prevaleceu foi o bom senso e, finalmente, a cultura e tradição nordestina, uma prática que passa de geração em geração e que foi se modernizando ao longo dos últimos anos, pode continuar sendo praticada para alegria do povo, garantindo assim a manutenção dos empregos e dos comércios em torno deste esporte e diversão”, festejou o deputado estadual Artur Filho. O parlamentar se refere à Lei 13.364/2016, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União.
           Com a Lei, a vaquejada, o rodeio e expressões artístico-culturais similares ganharão o status de manifestações da cultura nacional e serão elevadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, aprovado no Senado no dia 1º de novembro.
            Toda a polêmica em torno das vaquejadas surgiu a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de vaquejada, ao derrubar, uma lei do Ceará que regulamentava a prática. Com isso, a decisão do STF passou a servir de referência para todo o país, e o tema gerou grande debate no Congresso Nacional e provocou a realização de protestos em várias capitais do país, a exemplo de João Pessoa, que reuniu defensores da prática no dia 11 de outubro.
“Essa lei assegura a continuidade de uma tradição, o equilíbrio da economia do Nordeste, a manutenção de um esporte que movimenta por ano mais de R$ 500 milhões, que gera 600 mil empregos indiretos e 120 mil diretos”, comemora Artur. Além da vaquejada e do rodeio, a nova lei estabelece como patrimônio cultural imaterial do Brasil atividades como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores,Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

Tenho orgulho de ter contribuído para que Cabedelo avançasse nas políticas sócio/educacionais afirma Artur Filho


            Pela terceira vez consecutiva, Cabedelo receberá o Selo Unicef que caracteriza um reconhecimento internacional da gestão municipal por ações que culminaram em ganhos e avanços na vida de crianças e adolescentes. Durante seu mandato de vereador de Cabedelo e, posteriormente, como deputado estadual, Artur Filho (PRTB) deu contribuições importantes para que esse reconhecimento fosse concretizado.
             “Como vereador, realizei varias ações em prol de projetos sócio/educacionais no município e, como deputado destinei, ano passado, recursos de emendas individuais para investimento em Educação em Cabedelo e, este ano, o farei novamente, de forma que fico muito feliz em poder ter dado minha contribuição neste processo e ver o município ser destaque internacional”, afirma Artur.
            O selo do Unicef, lembra Artur Filho, coroa de forma muito positiva também a gestão do prefeito Leto Viana, já que é um reconhecimento pelo esforço da atual gestão municipal em melhorar as políticas públicas que promovem, protegem e respeitam direitos de crianças e de adolescentes. A entrega oficial do Selo será realizada no dia 1º de dezembro, no Centro Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

A questão do enfrentamento da seca requer mais união dos políticos afirma Artur Filho

    “Desde que me conheço por gente que escuto histórias sobre a seca no Nordeste, sobre o flagelo que isso provoca e diante de um iminente colapso no abastecimento de água na Paraíba e de uma triste realidade de dezenas de municípios que hoje só têm água por causa dos carros-pipa, é natural que as atenções se voltem para essa questão. O governo da Paraíba tem feito ações pontuais para o enfrentamento deste grave problema, mas ainda há muito que se fazer e agora, mais do que nunca, é preciso que a classe política se una, esqueça as divergências e se dê as mães na busca de uma saída”, afirmou Artur Filho.
            O deputado lembra que Boqueirão, mesmo sem chover em abundância, tem água até junho do próximo ano, mas que outras regiões do estado já passam situação de calamidade, sendo abastecidas exclusivamente por carros pipas. “A preocupação maior é se não chover, porque muito em breve, cerca de 500 mil pessoas, com mais ênfase na região sertaneja e também na região da Borborema sofrerão com a falta de abastecimento. Se as obras da transposição forem concluídas, ai sim o cenário muda completamente”, destaca Artur que lamentou estar ausente da ALPB e não ter podido participar da audiência pública que debateu a crise hídrica que castiga a Paraíba em tempos atuais.
             “Não pude participar dos debates, mas acompanhei atentamente pela TV ALPB, as colocações tanto dos deputados, como dos convidados e ainda do competente técnico e secretário de Estado, João Azevedo, que nos esclareceu e nos tranquilizou que se não chover nos próximos dias em Boqueirão, ainda teremos água até junho do próximo ano, levando em consideração as condições atuais. Mas, algo precisa ser feito antes da água virar lama nas torneiras”, destaca Artur.
            Para o parlamentar é preciso mais união e convergência para a resolutividade deste grave problema, que atinge todos indistintamente, ou seja, quem é governo ou quem não é governo. “A falta de água não escolhe cor, partido, sigla, coligação, portanto essa deve ser uma luta de todos e a solução, a meu ver, está na convergência de forças, em uma maior união da classe política, que precisa derrubar muros ideológicos e partidários e se dar as mãos na busca de soluções que matem a sede de nossa gente”, finaliza Artur Filho.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Menos política e mais ação

            Desde que me conheço por gente que escuto histórias sobre a seca no Nordeste, sobre o flagelo que isso provoca, e entra governo e sai governo e nada de concreto é feito para amenizar os efeitos de uma estiagem secular que castiga o Nordestino e impede boa parte da região de se desenvolver e oferecer condições dignas de sobrevivência ao seu povo.
            Diante de um iminente colapso no abastecimento de água na Paraíba e de uma triste realidade de dezenas de municípios que hoje só têm água por causa dos carros-pipa, e que irá atingir, muito em breve, cerca de 500 mil pessoas, com mais ênfase na região sertaneja e também na Borborema, é natural que as atenções se voltem para essa questão.
  A semana passada, a ALPB realizou uma audiência pública para debater a crise hídrica que castiga a Paraíba em tempos atuais de forma ainda mais cruel. Não pude participar dos debates porque, como já é de conhecimento público, estou de licença médica para me tratar de um problema na coluna, mas acompanhei atentamente pela TV ALPB, as colocações tanto dos deputados, como dos convidados e ainda do competente técnico e secretário de Estado, João Azevedo, que nos esclareceu e nos tranquilizou que se não chover nos próximos dias em Boqueirão, ainda teremos água até junho do próximo ano, levando em consideração as condições atuais. Mas, algo precisa ser feito antes da água virar lama nas torneiras.
            A conclusão que chego é que falta mais união e convergência para a resolutividade deste grave problema, que atinge todos indistintamente, ou seja, quem é governo ou quem não é governo, já que a falta de água não escolhe cor, partido, sigla, coligação, é o verdadeiro entrave para que soluções, mesmo emergenciais, sejam efetivamente colocadas em prática.
           A solução, a meu ver, está na convergência de forças, em uma maior união da classe política, que precisa derrubar muros ideológicos e partidários e se dar as mãos na busca de soluções que matem a sede de nossa gente. Isto porque, sem água não há vida. Simples assim...

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

TJ indefere pedido de liminar do MPPB em ação que pedia proibição de vereador assumir vaga de deputado como suplente sem perda de mandato

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (09), uma liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei orgânica do município de Cabedelo, que autoriza vereador a assumir a suplência de deputado estadual ou federal sem perder o mandato no Legislativo municipal. Por um placar de 11 votos favoráveis e cinco contrários, o Pleno indeferiu a liminar no Processo 0801814-98/2015-8150000.
            Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Emenda 22, de 24 de abril de 2015, que alterou a redação da Lei Orgânica de Cabedelo, permitindo que os vereadores suplentes de deputado estadual ou federal se licenciassem para assumir na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, sem perder o mandato, foi proposta, em julho do ano passado, pelo MPPB.
            “A decisão de hoje do Pleno reconhece um direito legítimo de um parlamentar assumir outro cargo desde que se licencie de um dos dois e inclusive está em sintonia com o STF que em decisões similares já se pronunciou no sentido de que as restrições constitucionais ao exercício parlamentar não se estendem ao suplente, porque o suplente não é detentor de mandato, o exerce apenas durante um período da legislatura e até o retorno do titular do cargo, podendo ser afastado a qualquer momento”, argumenta o deputado estadual, Artur Filho (PRTB), que é detentor de um mandato na Câmara de Cabedelo, mas atua desde o ano passado, como deputado na ALPB nas ausências de Jeová Campos, depois de João Henrique e, mais recentemente, de Ricardo Barbosa.
            Artur, que não concorreu à reeleição este ano em Cabedelo, lembra ainda que no ano passado, durante o exercício do plantão da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à época, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 33952) que assegurou a posse de Átila Alexandre Nunes Pereira (PMDB-RJ) em mandato de deputado federal. O parlamentar assumiu o cargo em razão do afastamento de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), titular da vaga.        Em sua decisão, lembra Artur, Ricardo Lewandowski, sustentou que “aquele que assume precariamente o mandato, do qual pode ser destituído a qualquer momento pelo retorno do titular, não passa pelas mesmas restrições do texto constitucional”.

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

‘Decisão do Senado corrige o equívoco do STF’ afirma Artur Filho

“Os senadores e deputados federais corrigiram, felizmente, o equívoco do Supremo Tribunal Federal e, com isso, uma tradição secular do Nordeste poderá ser preservada”, afirmou o deputado estadual licenciado, Artur Filho. O parlamentar, que está de licença da ALPB, refere-se à decisão do plenário do Senado que aprovou, essa semana, um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. O PL já tinha sido aprovado também pela Câmara, por isso, agora segue agora para sanção do presidente Michel Temer.
Segundo Artur Filho, a proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras. “O objetivo do PL é ‘preparar o terreno’ para que o Congresso aprove, futuramente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como modalidades esportivas”, esclarece Artur.
“A vaquejada faz parte da cultura regional, é uma atividade econômica importante, que gera renda e emprego, passa de pai para ilho e não pode ser extinta pelo equívoco de quem não conhece a prática atual que incluiu uma série de medidas de proteção que asseguram que os animais não sofram maus tratos durante as competições”, finaliza Artur.