segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Só se fala em Areia Vermelha e a barreira do Cabo Branco, como fica?

Foto: Felipe Gesteira
     


Acho justa e válida a preocupação com a preservação do parque de Areia Vermelha, em Cabedelo,  mas,  avalio que a urgência e atenção, assim como todos os esforços das autoridades competentes, deveriam ser intensificados para a preservação da barreira do Cabo Branco, que cada vez mais se deteriora e nós não temos até agora, nenhuma medida eficaz e nem atitude para conter a sua erosão. Passou da hora de nós sairmos da teoria e colocarmos em prática as ações que causem benfeitorias no nosso ponto mais oriental das Américas e num dos principais pontos turísticos de João Pessoa.

O avanço do mar, a falta de vegetação e o tráfego intenso de veículos, que a bem pouco tempo passava naquelas imediações, agravaram o problema que fica ainda mais evidente com as precárias iniciativas por parte do Governo do Estado, da Prefeitura da capital e outros órgãos de defesa do Meio Ambiente para contenção e resolução do problema. Há muito que se fala em projeto de recuperação, mas, na prática o que se vê são poucas iniciativas e muito ‘tímidas’ do enfrentamento definitivo do problema. Vários projetos de recuperação da barreira do Cabo Branco e contenção do avanço do mar na região das falésias já foram apresentados, mas, até agora, nenhuma obra estruturante foi feita com essa finalidade.

Desde o dia 24 de setembro de 2014, que a prefeitura decretou situação de emergência na área de extensão da falésia até a Praia do Seixas. Com a medida, ficaram dispensadas licitações de contatos que tenham relação com aquisição de bens necessários às atividades na área, prestação de serviços e obras para reconstrução. Além da desapropriação de imóveis em áreas de riscos e relocação de moradores e comerciantes. De lá para cá, não vi nada em prol da recuperação da barreira ser feita.

A responsabilidade das autoridades públicas, no que diz respeito a proteção de ambientes naturais, é um assunto muito sério, que precisa ser prioritário. É preciso deixar que as ações se sobressaiam aos discursos de salvaguarda de um dos principais pontos da capital paraibana. Ai eu pergunto: Vamos esperar a barreira cair para apenas ter a alternativa de lamentar?

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Deputado Artur Filho elogia iniciativa do MPPB de instaurar inquérito civil público para apurar desabastecimento de combustível na PB

Parlamentar também lembra importância da classe política paraibana se unir para evitar saída da cabotagem do Porto de Cabedelo para Suape

         O deputado estadual Artur Filho (PRTB) elogiou a iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) de instaurar inquérito civil público (ICP), para apurar as responsabilidades pelo desabastecimento de combustíveis na Paraíba. Segundo o parlamentar, é preciso apurar a responsabilidade pelo desabastecimento e proteger a sociedade de práticas que prejudicam toda a população. O inquérito será acompanhado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPB (MP-Procon).
            A decisão de instaurar inquérito civil público foi tomada durante reunião promovida pelo MPPB,  em João Pessoa, no dia 05 de janeiro. O procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora, e o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, conduziram a reunião. “Vamos apurar e alcançar os culpados, pois sonegar combustível para a população é crime. Também vamos verificar se está havendo improbidade administrativa e viabilizar a cobrança de multa por danos morais e coletivos à população paraibana”, avisou Glauberto Bezerra. Segundo ele,  todas as distribuidoras de combustíveis que operam na Paraíba serão ouvidas até a próxima sexta-feira (08).
            Segundo Artur Filho, a Receita Estadual também está trabalhando e investigando os estoques de combustíveis nas distribuidoras, nas usinas e nos postos de combustíveis para averiguar as responsabilidades pelo desabastecimento. “Esse grave problema está acontecendo com o Porto de Cabedelo tendo tanques instalados para o abastecimento do Estado, imagina se perdermos a cabotagem e ficarmos dependentes do Porto de Suape para nos abastecer. Como ficará essa logística? Se isso se concretizar, o que eu espero que não aconteça, com  certeza, pagaremos mais caro pelos combustíveis”, afirma o parlamentar que é vereador licenciado de Cabedelo e um dos principais defensores da permanência da cabotagem no porto paraibano. Ainda segundo Artur a ameaça de acabar com a cabotagem é real e a classe política paraibana precisa se mobilizar para que isso não se concretize.
            De acordo a presidente da Companhia Docas da Paraíba, que administra o Porto de Cabedelo, Gilmara Temóteo, não há falta de combustível nos 26 tanques instalados no porto, com capacidade de 64 mil toneladas de combustíveis. Segundo ela, o problema está na distribuição, dos tanques para os postos de combustíveis. Quatro distribuidoras são arrendatárias dos tanques do porto paraibano. O último navio que atracou em Cabedelo, segundo informações da Docas, foi no dia 29 de dezembro, com dez mil toneladas de gasolina e quatro mil toneladas de óleo diesel. Um novo navio deverá chegar nesta quinta-feira (07), com 13 mil toneladas de combustíveis.