ARTIGO

As crianças de Aleppo precisam de vozes que clamem por Justiça e Paz

Já a algum tempo estamos assistindo na TV e vendo em publicações diversas e na Internet o  massacre de civis na Síria, muitos dos quais crianças que ficaram órfas por causa dos confrontos entre rebeldes e forças governamentais. Não vou entrar no mérito de quem tem a razão. Os dois lados têm suas convicçõs e não me cabe julgá-los. O que pretendo chamar atenção com esse artigo é o quão insano pode chegar um confronto que ignora a dor de pessoas inocentes, que diante de tanta tragédia e insegurança sequer conseguem externar com lágrimas seu sofrimento.

A imagem de crianças atônitas, com olhar que expressa o medo, sendo levadas ao precário hospital que ainda resiste às ruinas da guerra em Aleppo, vista ontem em uma reportagem de TV, me deixou profundamente sensibilizado. Pensei no quão diferente é a vida de meus filhos, dos filhos de meus amigos e de tantas outras crianças que por mais dificuldades que tenham ainda podem olhar para seus pais, sentir a segurança da preseça deles, andar em ruas intactas, viver num ambiente sem bombas, enfim, serem crianças normais, mantendo suas fantasias e sonhos.

E antes que me questionem sobre os problemas das crianças vividos no Brasil ou em países em desenvolvimento ou ainda àqueles que morrem de fome, adianto-me que essa minha preocupação com as crianças da Síria, que vivem o terror da guerra, têm seus sonhos tolhidos por bombas que lhe ameaçam a todo instante e cujo futuro é incerto e triste, em nada exclui a minha preocupação com essas outras situações mais próximas de nós. Por esses, eu ainda posso lutar, pedir mais escolas, uma melhor saúde pública, moradias mais dignas, professores mais qualificados, etc, pelas crianças da Síria só posso externar minha indignação, minha trsteza, meu repúdio a toda forma de luta que atinge pessoas inocentes, que vitimiza crianças, que as deixam órfãs não apenas de pais e familiares, mas, sobretudo de esperança.

Com acesso a muito pouco alimento, combustível, água, suprimentos e médicos, sofrendo com o frio intenso e com a incerteza se estarão vivas no minuto seguinte, as cianças de Aleppo e de todas as outras áreas e zonas de conflito bélico, precisam mais de que nossas orações, precisam de vozes que ecoem mundo afora o drama que estão vivendo, ou melhor, sobrevivendo! De vozes que clamem por justiça e paz. Eu resolvi fazer a minha parte. E você?

Artur Filho.

Artur Filho prestigia diplomação do prefeito reeleito de Cabedelo e representa a ALPB na solenidade

  A Assembleia Legislativa foi representada, na última sexta-feira (09), na solenidade de diplomação do prefeito reeleito Leto Viana, de Cabedelo, pelo deputado estadual Artur Filho. O parlamentar. que integrou a mesa de autoridades do evento, detinha um mandato de vereador no município se licenciou para assumir uma cadeira na ALPB em julho do ano passado. O diploma do prefeito foi entregue pelo juiz Eleitoral da 57ª Zona de Cabedelo, Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires. O vice-prefeito, Flávio de Oliveira também recebeu seu diploma.

Para Artur Filho, que tem como um de seus principais padrinhos político Leto Viana, a reeleição vai assegurar a continuidade das obras e ações que já vinham sendo realizadas na cidade portuária. “No primeiro governo, mesmo não tendo governado os quatro anos, Leto fez muito por Cabedelo e agora, conhecedor das demandas e necessidades do município e com mais tempo para administrar, vai ter melhores condições de avançar ainda mais”, destaca o deputado.

Em uma postagem na sua página oficial do Facebook, o prefeito Leto Viana reiterou seu compromisso com o progresso e desenvolvimento de Cabedelo e lembrou que vai manter o compromisso com a cidade, atuando de forma responsável e legal. “Vamos colocar Cabedelo novamente nos eixos, em respeito ao seu povo, construindo uma cidade cada vez mais desenvolvida e próspera, que orgulha quem nela vive e trabalha. Deus me permitiu continuar sendo prefeito de Cabedelo. E vou honrar esse compromisso com muita verdade e retidão”, destacou ele no post que também parabenizou a Justiça Eleitoral pelo trabalho que realizou nas eleições municipais.

Cabedelo em festa

Nesta segunda-feira (12), o município de Cabedelo completa 60 anos de emancipação política. E para marcar a data, o deputado estadual Artur Filho fez postagens em sua página do facebook e no Instagram parabenizando a cidade e renovando o apreço dele pelo município que o acolheu tão bem, tanto que ele escolheu o local para fixar residência. 

Iniciativa do governador de reunir prefeitos paraibanos reforça sua postura democrática afirma Artur Filho

            Um dos presentes ao encontro com o governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (05), no Centro de Convenções, em João Pessoa, o deputado estadual Artur Filho (PRTB) enalteceu a postura democrática com que o chefe do executivo estadual convocou e reuniu prefeitos e vice-prefeitos eleitos para tratar de assuntos de interesse dos municípios. “Foi um evento importante, que teve a participação não só dos prefeitos da base, e que demonstrou que o Governo do Estado está, de fato, para servir os 223 municípios, com parcerias na área do Empreender, Educação, Pacto Social, Saúde, disponibilizando o aparelho estatal, sem distinção”, afirma o parlamentar.

            Para Artur, a iniciativa do governador, que já tinha acontecido em 2012, demonstra um desprendimento político pouco comum, mas muito importante, na vida pública. “Essa postura democrática do governador reforça um projeto político diferenciado, com uma visão de longo alcance, onde as diferenças ideológicas e partidárias não deixam de existir, mas são preteridas em nome do conjunto de ações que precisam ser implementadas por esses prefeitos que irão administrar suas cidades a partir do próximo ano, independente de cor partidária e posições políticas. Essa postura reforça a postura democrática do governador”, destacou Artur Filho.

            O deputado lembrou que em seu discurso na abertura do encontro o governador já mostrou sua postura de estadista. “Ele reiterou que o evento era antes de tudo um chamamento para todos que querem trabalhar conjuntamente em prol do povo da Paraíba e lembrou que todos podem contar com o Governo do Estado nessa nova caminhada que começa a partir de 1º de Janeiro”, finalizou Artur Filho parabenizando o governador Ricardo Coutinho pela iniciativa.

Vaquejada agora é considerada patrimônio cultural do Brasil

            “Felizmente o que prevaleceu foi o bom senso e, finalmente, a cultura e tradição nordestina, uma prática que passa de geração em geração e que foi se modernizando ao longo dos últimos anos, pode continuar sendo praticada para alegria do povo, garantindo assim a manutenção dos empregos e dos comércios em torno deste esporte e diversão”, festejou o deputado estadual Artur Filho. O parlamentar se refere à Lei 13.364/2016, sancionada sem vetos pela Presidência da República e publicada nesta quarta-feira (30), no Diário Oficial da União.

           Com a Lei, a vaquejada, o rodeio e expressões artístico-culturais similares ganharão o status de manifestações da cultura nacional e serão elevadas à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil. A nova lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2016, aprovado no Senado no dia 1º de novembro.

            Toda a polêmica em torno das vaquejadas surgiu a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a realização de vaquejada, ao derrubar, uma lei do Ceará que regulamentava a prática. Com isso, a decisão do STF passou a servir de referência para todo o país, e o tema gerou grande debate no Congresso Nacional e provocou a realização de protestos em várias capitais do país, a exemplo de João Pessoa, que reuniu defensores da prática no dia 11 de outubro.

“Essa lei assegura a continuidade de uma tradição, o equilíbrio da economia do Nordeste, a manutenção de um esporte que movimenta por ano mais de R$ 500 milhões, que gera 600 mil empregos indiretos e 120 mil diretos”, comemora Artur. Além da vaquejada e do rodeio, a nova lei estabelece como patrimônio cultural imaterial do Brasil atividades como as montarias, provas de laço, e apartação; bulldogging; provas de rédeas; provas dos Três Tambores,Team Penning e Work Penning, paleteadas, e demais provas típicas, tais como Queima do Alho e concurso do berrante, bem como apresentações folclóricas e de músicas de raiz.

Tenho orgulho de ter contribuído para que Cabedelo avançasse nas políticas sócio/educacionais afirma Artur Filho

            Pela terceira vez consecutiva, Cabedelo receberá o Selo Unicef que caracteriza um reconhecimento internacional da gestão municipal por ações que culminaram em ganhos e avanços na vida de crianças e adolescentes. Durante seu mandato de vereador de Cabedelo e, posteriormente, como deputado estadual, Artur Filho (PRTB) deu contribuições importantes para que esse reconhecimento fosse concretizado.

             “Como vereador, realizei varias ações em prol de projetos sócio/educacionais no município e, como deputado destinei, ano passado, recursos de emendas individuais para investimento em Educação em Cabedelo e, este ano, o farei novamente, de forma que fico muito feliz em poder ter dado minha contribuição neste processo e ver o município ser destaque internacional”, afirma Artur.

            O selo do Unicef, lembra Artur Filho, coroa de forma muito positiva também a gestão do prefeito Leto Viana, já que é um reconhecimento pelo esforço da atual gestão municipal em melhorar as políticas públicas que promovem, protegem e respeitam direitos de crianças e de adolescentes. A entrega oficial do Selo será realizada no dia 1º de dezembro, no Centro Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A questão do enfrentamento da seca requer mais união dos políticos afirma Artur Filho

    “Desde que me conheço por gente que escuto histórias sobre a seca no Nordeste, sobre o flagelo que isso provoca e diante de um iminente colapso no abastecimento de água na Paraíba e de uma triste realidade de dezenas de municípios que hoje só têm água por causa dos carros-pipa, é natural que as atenções se voltem para essa questão. O governo da Paraíba tem feito ações pontuais para o enfrentamento deste grave problema, mas ainda há muito que se fazer e agora, mais do que nunca, é preciso que a classe política se una, esqueça as divergências e se dê as mães na busca de uma saída”, afirmou Artur Filho.

            O deputado lembra que Boqueirão, mesmo sem chover em abundância, tem água até junho do próximo ano, mas que outras regiões do estado já passam situação de calamidade, sendo abastecidas exclusivamente por carros pipas. “A preocupação maior é se não chover, porque muito em breve, cerca de 500 mil pessoas, com mais ênfase na região sertaneja e também na região da Borborema sofrerão com a falta de abastecimento. Se as obras da transposição forem concluídas, ai sim o cenário muda completamente”, destaca Artur que lamentou estar ausente da ALPB e não ter podido participar da audiência pública que debateu a crise hídrica que castiga a Paraíba em tempos atuais.

             “Não pude participar dos debates, mas acompanhei atentamente pela TV ALPB, as colocações tanto dos deputados, como dos convidados e ainda do competente técnico e secretário de Estado, João Azevedo, que nos esclareceu e nos tranquilizou que se não chover nos próximos dias em Boqueirão, ainda teremos água até junho do próximo ano, levando em consideração as condições atuais. Mas, algo precisa ser feito antes da água virar lama nas torneiras”, destaca Artur.

            Para o parlamentar é preciso mais união e convergência para a resolutividade deste grave problema, que atinge todos indistintamente, ou seja, quem é governo ou quem não é governo. “A falta de água não escolhe cor, partido, sigla, coligação, portanto essa deve ser uma luta de todos e a solução, a meu ver, está na convergência de forças, em uma maior união da classe política, que precisa derrubar muros ideológicos e partidários e se dar as mãos na busca de soluções que matem a sede de nossa gente”, finaliza Artur Filho.

Menos política e mais ação

            Desde que me conheço por gente que escuto histórias sobre a seca no Nordeste, sobre o flagelo que isso provoca, e entra governo e sai governo e nada de concreto é feito para amenizar os efeitos de uma estiagem secular que castiga o Nordestino e impede boa parte da região de se desenvolver e oferecer condições dignas de sobrevivência ao seu povo.

            Diante de um iminente colapso no abastecimento de água na Paraíba e de uma triste realidade de dezenas de municípios que hoje só têm água por causa dos carros-pipa, e que irá atingir, muito em breve, cerca de 500 mil pessoas, com mais ênfase na região sertaneja e também na Borborema, é natural que as atenções se voltem para essa questão.

  A semana passada, a ALPB realizou uma audiência pública para debater a crise hídrica que castiga a Paraíba em tempos atuais de forma ainda mais cruel. Não pude participar dos debates porque, como já é de conhecimento público, estou de licença médica para me tratar de um problema na coluna, mas acompanhei atentamente pela TV ALPB, as colocações tanto dos deputados, como dos convidados e ainda do competente técnico e secretário de Estado, João Azevedo, que nos esclareceu e nos tranquilizou que se não chover nos próximos dias em Boqueirão, ainda teremos água até junho do próximo ano, levando em consideração as condições atuais. Mas, algo precisa ser feito antes da água virar lama nas torneiras.

            A conclusão que chego é que falta mais união e convergência para a resolutividade deste grave problema, que atinge todos indistintamente, ou seja, quem é governo ou quem não é governo, já que a falta de água não escolhe cor, partido, sigla, coligação, é o verdadeiro entrave para que soluções, mesmo emergenciais, sejam efetivamente colocadas em prática.

           A solução, a meu ver, está na convergência de forças, em uma maior união da classe política, que precisa derrubar muros ideológicos e partidários e se dar as mãos na busca de soluções que matem a sede de nossa gente. Isto porque, sem água não há vida. Simples assim...

TJ indefere pedido de liminar do MPPB em ação que pedia proibição de vereador assumir vaga de deputado como suplente sem perda de mandato

Os integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgaram improcedente, nesta quarta-feira (09), uma liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a lei orgânica do município de Cabedelo, que autoriza vereador a assumir a suplência de deputado estadual ou federal sem perder o mandato no Legislativo municipal. Por um placar de 11 votos favoráveis e cinco contrários, o Pleno indeferiu a liminar no Processo 0801814-98/2015-8150000.

            Essa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra a Emenda 22, de 24 de abril de 2015, que alterou a redação da Lei Orgânica de Cabedelo, permitindo que os vereadores suplentes de deputado estadual ou federal se licenciassem para assumir na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, sem perder o mandato, foi proposta, em julho do ano passado, pelo MPPB.

            “A decisão de hoje do Pleno reconhece um direito legítimo de um parlamentar assumir outro cargo desde que se licencie de um dos dois e inclusive está em sintonia com o STF que em decisões similares já se pronunciou no sentido de que as restrições constitucionais ao exercício parlamentar não se estendem ao suplente, porque o suplente não é detentor de mandato, o exerce apenas durante um período da legislatura e até o retorno do titular do cargo, podendo ser afastado a qualquer momento”, argumenta o deputado estadual, Artur Filho (PRTB), que é detentor de um mandato na Câmara de Cabedelo, mas atua desde o ano passado, como deputado na ALPB nas ausências de Jeová Campos, depois de João Henrique e, mais recentemente, de Ricardo Barbosa.

            Artur, que não concorreu à reeleição este ano em Cabedelo, lembra ainda que no ano passado, durante o exercício do plantão da Corte, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) à época, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em mandado de segurança (MS 33952) que assegurou a posse de Átila Alexandre Nunes Pereira (PMDB-RJ) em mandato de deputado federal. O parlamentar assumiu o cargo em razão do afastamento de Ezequiel Teixeira (PMB-RJ), titular da vaga.        Em sua decisão, lembra Artur, Ricardo Lewandowski, sustentou que “aquele que assume precariamente o mandato, do qual pode ser destituído a qualquer momento pelo retorno do titular, não passa pelas mesmas restrições do texto constitucional”.

‘Decisão do Senado corrige o equívoco do STF’ afirma Artur Filho

“Os senadores e deputados federais corrigiram, felizmente, o equívoco do Supremo Tribunal Federal e, com isso, uma tradição secular do Nordeste poderá ser preservada”, afirmou o deputado estadual licenciado, Artur Filho. O parlamentar, que está de licença da ALPB, refere-se à decisão do plenário do Senado que aprovou, essa semana, um projeto de lei que torna a vaquejada e o rodeio manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial. O PL já tinha sido aprovado também pela Câmara, por isso, agora segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

Segundo Artur Filho, a proposta aprovada pelos parlamentares não regulamenta a prática, com parâmetros e regras. “O objetivo do PL é ‘preparar o terreno’ para que o Congresso aprove, futuramente, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que libera a vaquejada e o rodeio como modalidades esportivas”, esclarece Artur.

“A vaquejada faz parte da cultura regional, é uma atividade econômica importante, que gera renda e emprego, passa de pai para ilho e não pode ser extinta pelo equívoco de quem não conhece a prática atual que incluiu uma série de medidas de proteção que asseguram que os animais não sofram maus tratos durante as competições”, finaliza Artur.

PL propõe assegurar direito de o cidadão ser ressarcido em caso de dano ou furto de veículos em estacionamentos da Paraíba

 Atualmente, é comum, ao estacionarmos em espaços públicos, tais como shoppings, lojas e supermercados, encontrarmos placas de sinalização com os seguintes dizeres: "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo". Mas, se o Projeto de Lei do deputado estadual, Artur Filho (PRTB) for aprovado, os estabelecimentos comerciais que mantém estacionamentos em suas dependências ou os locais usados como estacionamentos privados ou públicos não mais poderão usar essas placas informativas ou colocar esses dizeres em bilhetes ou cupons. O PL Nº 1095 foi protocolado nesta quinta-feira (27), vai passar pelas comissões da ALPB e deve ir para votação em plenário nos próximos dias.

            De acordo com a proposta, fica proibida, no âmbito do estado da Paraíba, a utilização de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, nos estacionamentos pagos e/ou gratuitos, disponibilizados em shoppings e estabelecimentos comerciais em geral. Ao invés da citação "Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo" as placas informativas e cupons, deverão divulgar o enunciado da súmula 130, do Superior Tribunal de Justiça que atribui a responsabilidade do comércio ou do proprietário do espaço de responder perante o cliente, pela reparação de dano ou furto de veículos ocorridos em seu estacionamento.

            O PL também atinge às empresas especializadas no serviço de estacionamento, ainda que prestem serviços terceirizados a empresas ou instituições sem fins lucrativos ou filantrópicos. Pela proposta, o descumprimento  da determinação implicará em sanções, que deverão ser impostas pelo PROCON/PB e demais órgãos de defesa do consumidor e que incluem desde uma notificação para regularização em 30 (trinta) dias, passando para uma multa de R$ 3 mil UFIRs, dobro de multa em caso de reincidência.

            Segundo o deputado, o PL tem o objetivo de assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que em seu art. 25 estabelece que ‘seja vedada a
estipulação contratual de cláusula que impossibilite, exonere ou atenue a obrigação de indenizar prevista nesta seção aos clientes que se sintam prejudicados, por danos em seus veículos em áreas de estacionamento pago’. “Esse tipo de aviso é considerado abusivo, portanto, nulo e ilícito. O que proponho com esse PL é apenas o respeito ao que consta no Código de Defesa do Consumidor, que se baseia na Sumula 130 do STJ”, destaca Artur Filho.

Protesto contra decisão do STF que proíbe a realização de vaquejadas no país leva vaqueiros, criadores e empresários à Brasília

 Criadores de animais, vaqueiros, empresários do comércio que vendem artigos afins, integrantes da cadeia produtiva de produção de selas, rações e medicamentos, além de simpatizantes e defensores da continuidade das vaquejadas, entre eles muitos políticos, participaram nesta terça-feira (25), de um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A manifestação, que tem total apoio do deputado estadual paraibano, Artur Filho (PRTB), mudou a rotina da capital federal.

           

 “Eu estou aqui, na Paraíba, mas gostaria de estar participando das ações em Brasília, só não fui por causa de compromissos assumidos anteriormente, inclusive, um em especial que eu não poderia mandar representante que é o aniversário de minha filha Beatriz”, afirmou o parlamentar que, mesmo distante, acompanhou boa parte da ação pelas redes sociais e Internet.

           

“Foi uma manifestação pacifica, que serviu para mostrar nossa indignação com essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas, desconhecendo assim, uma tradição secular de nossa região e um evento que gera cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos, movimenta comércios de vários itens e alegra a nossa gente. Foi lamentável o STF ter decidido por fim a vaquejada, sem ter uma audiência pública para debater o que ela representa para o país, sem ouvir os vaqueiros, criadores, a sociedade”, afirma Artur.

            

O deputado lembra que a vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás e que uma série de medidas e mudanças foram adotadas para evitar algum dano aos animais. “Hoje, se usa o protetor de cauda, a cama de areia onde o animal é derrubado é mais espessa, o cavalo não é mais cortado e essas mudanças, adotadas para proteger os animais já estão em pleno uso, por isso, o argumento de maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não tem mais embasamento”, finaliza Artur Filho.

Deputado Artur Filho parabeniza ALPB pela criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada

“A criação desta Frente vai permitir que se debata e se dissemine na sociedade a  importância desta tradição, que simboliza a resistência do homem nordestino e uma das mais autênticas manifestações da cultura do Nordeste que gera empregos, movimento o comércio, é fonte geradora de recursos e uma tradição que passa de geração em geração”, afirmou o deputado estadual Artur Filho (PRTB), logo após os deputados aprovarem por unanimidade a matéria e o presidente da ALPB, Adriano Galdino, anunciar que estava criada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada da Assembleia Legislativa da Paraíba. A edição desta quinta-feira (20) do Diário do Poder Legislativo formalizará sua criação, que será presidida pelo deputado João Gonçalves, autor da propositura de criação da Frente.

Artur Filho lembra que a proposta de criação da Frente Parlamentar foi motivada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu, recentemente, a realização de vaquejadas em todo o país. Por seis votos a cinco, o STF derrubou uma lei do estado do Ceará que regulamentava a vaquejada e essa jurisprudência se aplicará em todo o país. “Essa decisão dos ministros do STF foi um equívoco. Eles não conhecem a região Nordeste, sua cultura, seus costumes e sua tradição, e julgaram sem conhecimento de causa, sob a falsa alegação de ‘maus tratos’ de animais, o que nem mais ocorre nas disputas. Creio que a criação da Frente vai abrir espaço para recobrarmos a verdade, na defesa desta competição que orgulha o Nordeste e ajuda no desenvolvimento da região”, destaca Artur.

Além do deputado Artur Filho, comporão a Frente os parlamentares Renato Gadelha, Antônio Mineral, João Henrique, Branco Mendes, Edmilson Soares, Jandhuy Carneiro, que já se declaram a favor da manutenção das vaquejadas e outros parlamentares que têm opiniões contrárias. “Queremos uma Frente com composição plural, para que possamos fazer um debate público, com os prós e os contras da prática do esporte no Estado”, afirma João Gonçalves.

ALPB debate regulamentação de vaquejadas por solicitação dos deputados Raniery Paulino e Artur Filho

Além dos discursos de lamento pela aprovação da PEC 241, os debates na ALPB, nesta terça-feira (11), se concentraram na questão da regulamentação da vaquejada. A solicitação de realização da audiência pública para debater o tema, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, foi feita pelo deputado Raniery Paulino (PMDB) e subscrita por Artur Filho (PRTB). Com um plenário lotado com a presença de vaqueiros, criadores de animais, empresários do ramo e simpatizantes da causa foi debatido as repercussões da recente decisão do STF que proibiu a prática da vaquejada no Ceará, com reflexos nos demais estados do país.

O primeiro parlamentar a fazer a defesa desta tradição secular do Nordeste foi o deputado Artur Filho que destacou o equívoco do STF em decidir pela proibição da vaquejada. “Essa decisão acaba com uma tradição, prejudica a economia do Nordeste, compromete um esporte que movimenta por ano mais de R$ 500 milhões, que gera 600 mil empregos indiretos e 120 mil diretos e que, de repente, são prejudicados por esses ministros de gabinete, que desconhecem a realidade da vaquejada, o dia a dia do vaqueiro, que numa decisão equivocada, e sem fundamento, tolhem os seus sonhos e sua alma”, disse Artur.

            Dirigindo-se diretamente aos defensores dos animais, o deputado Artur questionou. “Se a gente pudesse perguntar aquele boi do sertão, que morre de sede, não tem comida, o que ele preferiria ser boi do sertão ou de vaquejada?”, indagou Artur. Ele lembrou que a regulamentação das vaquejadas incluem, já algum tempo, ações que garantem a proteção do animal, como protetor de cauda para o boi, esporas e rédeas que não ferem mais os cavalos, o acréscimo de 30 a 50 cm de camada de areia na faixa onde o animal cai para ele não se machucar, etc.

                      O diretor da Associação Brasileira de Vaquejadas (Abevaq), Leon Freire e o presidente da Associação de Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, mais conhecido como Walter Papel, endossaram os argumentos de Artur, e dos deputados João Gonçalves, Antônio Mineral, Bosco Carneiro, Hervázio Bezerra, Tovar Correia Lima e Branco Mendes, além do vereador Dinho, que falaram em defesa da manutenção da vaquejada, sobre a importância desta tradição, que simboliza a resistência do homem nordestino e uma das mais autênticas manifestações da cultura do Nordeste.

 “Não vamos descansar enquanto não conseguirmos regulamentar as vaquejadas”, disse Artur, parabenizando a iniciativa do deputado João Gonçalves que propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada. O deputado federal André Amaral, o presidente da Faepa, Mário Borba, e a professora de História, Renata Souza, também participaram da audiência pública. A professora lembrou, inclusive, que o  Plano de Cultura do país traduz em seus artigos características da vaquejada e que esse é um esporte que não discrimina às mulheres. Antes da audiência, os participantes vieram em cortejo da Praça da Independência até a Praça dos Três Poderes numa iniciativa que se repetiu em outras cidades do país, em protesto contra a decisão do STF.

            No próximo dia 25 de outubro, segundo Artur Filho, haverá uma marcha pacifica em Brasília, para formalizar a entrega de uma proposta de regulamentação da vaquejada. “Nós não podemos aceitar essa discriminação contra o nordestino. Por que não se fala contra os rodeiros, contra a Paleteada, tradicional festa do Rio Grande do Sul?”, questionou o deputado. “A vaquejada tem história, tradição e cultura. Eu prefiro ver um boi caindo na faixa, numa festa de vaquejada, do que morrendo numa churrascaria ou à míngua no sertão, sem água e comida”, finalizou Artur Filho.

Artur Filho confirma presença em protesto contra decisão do STF que proíbe a realização de vaquejadas no país

Vaqueiros, criadores de animais, donos de comércio que trabalham com artigos afins e simpatizantes, além de defensores da continuidade das vaquejadas estão organizando um protesto, em nível nacional, que acontecerá nesta terça-feira (11). Em João Pessoa, o ato, que conta com o apoio do deputado estadual Artur Filho (PRTB), será realizado a partir das 9h, com concentração na Praça da Independência. De lá, seguirá até a Praça dos três Poderes. A ideia é levar vários caminhões e animais.

           

 “Será uma manifestação pacifica, onde vamos mostrar nossa indignação com essa equivocada e desproporcional decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a realização de vaquejadas no Ceará, e cuja decisão deverá ser adotada em todo o país”, explica Artur Filho que, desde que tomou conhecimento da decisão, se colocou contra o que ele denomina de ‘morte de uma das mais antigas e importantes manifestações da cultura nordestina’.

            

Segundo um dos organizadores do protesto, o Presidente da Associação de Vaqueiros Amadores da Paraíba, Walter Trigueiro Júnior, conhecido como Walter Papel, a manifestação tem o objetivo de chamar atenção dos políticos da Paraíba sobre a necessidade deles se unirem para evitar que essa decisão do STF acabe com as vaquejadas e da sociedade sobre a questão. “Já falei com Artur Filho e ele se prontificou a encabeçar essa luta na ALPB”, afirma Papel. Na Câmara Federal, outro político paraibano já se mostrou disposto a lutar em favor da manutenção das vaquejadas. Trata-se do deputado federal Efraim Filho que já se pronunciou a respeito da questão, taxando de  'equivocada' e 'preconceituosa' a decisão do STF de proibir a vaquejada.

            

 “A vaquejada de hoje é bem diferente da de anos atrás. Ela é um esporte, que incorporou mudanças ao longo do tempo, justamente, para proteger os animais de maus tratos. Agora, se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a decisão do STF, não se sustenta mais”, finaliza Artur Filho.

Decisão do STF pode acabar com uma tradição cultural do NE, causar desemprego e fechar comércios que existem em torno das vaquejadas

“Essa decisão do STF vai provocar desemprego, fechar todos os comércios que existem em função das vaquejadas, vai desestimular a criação de animais e ainda acabar com uma tradição cultural e secular do Nordeste”, afirma o deputado estadual Artur Filho. O parlamentar se refere ao julgamento ocorrido nesta quinta-feira (06), no  Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada agora passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, portanto, proibida.

            

A vaquejada, segundo Artur Filho,  é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pelo STF em outro julgamento e já tinha incorporado algumas mudanças em sua condução, justamente, para proteger os animais de maus tratos. “Agora já se usa o protetor de cauda, o boi não perde mais a cauda, temos o rabo artificial, cavalo não é mais cortado, ou seja, as mudanças que foram adequadas para proteger os animais já estão em pleno uso, portanto, o argumento de maus-tratos, que motivou a ação, não se sustenta mais”, destaca o parlamentar que também é criador de cavalos.

            

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros têm como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. A atividade gera em seu entorno milhares de emprego e movimenta a economia de muitos municípios. “Sapé, Condado, Santa Luzia, na Paraíba, por exemplo, que tem selarias e que mexem com artigos para cavalo e vaquejada, e Cachoeirinha, em Pernambuco, onde 90% do comércio é voltado para esse segmento, com selas, rédeas, etc, não vai mais existir, empregos de gente humilde, de vendedores, o comércio de bares, etc, tudo vai acabar se essa decisão do STF se mantiver”, declara Artur Filho, lembrando que a saída agora para resolver essa questão e manter essa tradição é o Congresso Nacional constitucionalizar as vaquejadas.

Leto Viana fará festa popular para comemorar reeleição em Cabedelo

  O prefeito Leto Viana que foi reeleito no último dia 02, vai comemorar a vitória nesta sexta-feira (07). A festa intitulada ‘A vitória da onda amarela’, vai acontecer na Praça Getúlio Vargas, a partir das 20h, com artistas de Cabedelo, ao som de Leko e Banda D’Baile, e das bandas Forró Bakana e Stylo Ousado. O deputado estadual Artur Filho, um dos mais entusiastas da candidatura de Leto, já confirmou presença no evento que deve reunir milhares de pessoas na cidade portuária.

           

 “A vitória de Leto foi do povo de Cabedelo que escolheu, no último domingo, pela continuidade das obras e ações que estão mudando a realidade de Cabedelo para muito melhor”, destaca o parlamentar, que ingressou na política com grande incentivo de Leto Viana. “Ele foi uma das pessoas que acreditaram no meu potencial, que me estimulou a sair candidato a vereador de Cabedelo e foi um dos responsáveis pela conquista de meu primeiro mandato legislativo, de forma que além de gratidão, tenho admiração por Leto e pela forma como ele conduz sua vida pública”, disse Artur.

Deputado Artur Filho vai comandar Conselho Deliberativo do Treze Futebol Clube

 O Treze Futebol Clube, um dos maiores clubes da Paraíba, que tem o maior número de torcedores no Estado, segundo pesquisas do Ibope e Datavox, cuja torcida éde, aproximadamente, 600 mil torcedores, o que representa 62% da preferência dos torcedores paraibanos, vai eleger, nesta sexta-feira (07), seu novo conselho deliberativo. O deputado estadual, Artur Filho e o empresário Emir Gurjão, apoiados pelo grupo de situação, concorrem em chapa única, já que a chapa concorrente, dos sócios-proprietários Lúcio Almeida e Anatólio Chaves,  desistiu de entrar na disputa após o atual Conselho do Clube constatar  duplicidades na chapa dos oposicionistas.

           

 “A responsabilidade é imensa, pois o Treze, que é um clube de destaque no Estado e segundo o Ranking Nacional de Clubes da CBF, ocupa o 16º lugar dentre os times nordestinos e 57º dentre todos os clubes do Brasil, tem uma história de grandes conquistas que pretendemos reavivar”, afirma Artur que encabeça a chapa denominada “Sempre Treze”.

            

O parlamentar, que agora desponta também como dirigente desportista, lembra que o Treze também é o time com melhor estrutura e patrimônio da Paraíba, já que o Clube é proprietário do Estádio Presidente Vargas, um dos maiores estádios particulares do Nordeste, com capacidade de 10.898 torcedores, sendo o único estádio particular da Paraíba autorizado pela CBF para realizar competições oficiais de futebol. O Treze já foi campeão do Campeonato Paraibano 15 vezes, sendo a última em 2011.

            

Apesar da eleição ocorrer com chapa única, o presidente e vice do novo conselho do Treze Futebol Clube só tomam posse após 10 dias após a eleição. O recadastramento realizado recentemente pela Diretoria Executiva do Clube aponta que o Treze tem, atualmente, 152 sócios-proprietários regulares, dos quais 142 estão aptos a votar na eleição do Conselho nesta sexta-feira (07). 

Respostas das urnas mostra que eleitores estão descontentes e não aprovam atual modelo político do país

“Os eleitores brasileiros não depositaram apenas seu voto nas urnas eletrônicas no último domingo, na realidade eles deixaram claro que são contra o atual modelo político nacional e disseram um basta a tantos desmandos e corrupção, haja vista a grande quantidade de votos nulos e brancos e das grandes abstenções registrados em todo o país, indistintamente”, disse na manhã desta terça-feira (04), o deputado estadual Artur Filho (PRTB), na retomada dos trabalhos da ALPB.

            

E os dados do Tribunal Superior Eleitoral confirmam que os grandes campeões deste primeiro turno de eleições municipais foram os votos inválidos ou ausências. Segundo divulgou o TSE, a soma de votos nulos, brancos e abstenções superou o primeiro ou segundo colocado na disputa para prefeito em 22 capitais. Somadas, as abstenções, nulos e brancos superaram o primeiro colocado em Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Curitiba (PR), São Paulo (SP), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Aracaju (SE) e Belém (PA). Nestes locais, os primeiros colocados receberam menos votos que os brancos e nulos e abstenções.

            

As abstenções, nulos e brancos também superaram o segundo colocado na votação de 11 capitais, ou seja, em Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL), Recife (PE), Natal (RN), São Luis (MA), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Boa Vista (RO) e Salvador (BA).

            

“É lamentável chegarmos a essa situação, mas isso não é culpa dos eleitores, eles apenas deixaram esse protesto silencioso nas urnas como forma de mostrar a classe política que algo precisa ser mudado. A reforma política e as mudanças na legislação eleitoral devem ser, a partir de agora, prioridade da classe política, especialmente, dos senadores e deputados federais que a quem compete propor e votar mudanças neste sentido”, finaliza Artur.

‘Seria muito ruim para Cabedelo Leto não ser reeleito’ afirma o deputado estadual Artur Filho

  “A gestão de Leto vem fazendo muito por Cabedelo e com sua reeleição muito mais será realizado. Neste domingo, na festa da democracia, também prevaleceu o bom senso e o sentimento de reconhecimento pela boa gestão que o prefeito Leto Viana tem feito em Cabedelo”, afirma o deputado estadual Artur Filho (PRTB). O parlamentar era um dos maiores entusiastas da reeleição de Leto e trabalhou junto com o então candidato em busca dos votos dos indecisos durante toda a campanha. Wellington Viana França foi reeleito com 15.901 votos, o equivalente a 48,30% dos votos válidos, com apoio do PRP, PSDB, PRTB, PPS, PEN, PSC e PR.

      “Eu sou Leto desde sempre, foi Leto quem praticamente me iniciou na política, quem mais me incentivou a disputar uma das vagas de vereador em Cabedelo, quem me ajudou a conquistar o mandato no legislativo de Cabedelo, ele é um aliado de todas as horas, além disso fez muito por Cabedelo, tem compromisso com a cidade e sua gente e era o melhor nome. Com a sua reeleição, temos a garantia dos projetos e as ações não sofrerem descontinuidade”, disse Artur.

          O deputado lembra que a pavimentação e drenagem de Intermares, que beneficiou as quatro principais avenidas do bairro, a reforma de todo o sistema de iluminação pública da cidade, a pavimentação das ruas que dão acesso ao mercado público e a revitalização das Praças do Açaí e do Padre Cícero, são algumas das ações da atual gestão que foi prometida por muitos prefeitos e só concretizada integralmente por Leto.

         “O prefeito Leto, apesar do pouco tempo que teve para mostrar seu potencial como gestor, já fez muitas coisas importantes para Cabedelo que melhoraram a qualidade de vida da população. Agora, com mais quatro anos de mandato, ele poderá fazer muito mais”, destaca Artur, que passou o dia da eleição acompanhando o seu candidato e assim que o reultado oficial foi divulgado pelo TRE se juntou aos milhares de correligionários e eleitores de Leto Viana para comemorar a vitória nas urnas.