terça-feira, 30 de agosto de 2016

Além do Voto de Aplausos Douglas Santos poderá receber medalha ‘Talento Esportivo Desportista’ se propostas de Artur Filho forem aprovadas

O jogador Douglas Santos que integrou a equipe vitoriosa da seleção brasileira de futebol masculino sobre o time da Alemanha, na final dos jogos olímpicos, pode ser duplamente homenageado pela ALPB, graças à iniciativa do deputado Artur Filho. Inicialmente, o parlamentar sugeriu um ‘Voto de Aplausos’ ao atleta pelo gesto de mostrar a bandeira da Paraíba na cerimônia de premiação e agora propôs a outorga da medalha “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Meneses”, pelo feito inédito de Douglas se tornar o primeiro paraibano a ser medalha de ouro em uma Olimpíada.

“A demonstração de amor à Paraíba, muito me emocionou e tenho certeza de que tocou todos os paraibanos de uma maneira muito especial. Ao levar a bandeira do nosso Estado ao local mais alto do pódio, na conquista da histórica da medalha de Ouro, Douglas deu um exemplo de cidadania e amor as suas raízes, por isso tomei a iniciativa de propor esse Voto de Aplausos e o Projeto de Resolução e deu pelo feito inédito na Paraíba”, destaca Artur Filho.

O Projeto de Resolução de Nº 138, que concede a Medalha “Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Meneses” ao jogador de Futebol Paraibano, foi protocolado nesta terça-feira (30) e representa a homenagem do parlamentar ao atleta, pelo feito inédito de se tornar o primeiro paraibano a ser medalha de ouro em uma Olimpíada. O Voto de Aplauso estava na Ordem do Dia da ALPB desta terça-feira (30), mas não foi apreciado por falta de quórum mínimo para votações e deve entrar na pauta na próxima sessão plenária. O PR vai tramitar na Casa e deve ser apreciado em plenário nas próximas sessões.

O jogador Douglas dos Santos Justino de Melo é natural de João Pessoa e, atualmente, atua como lateral-esquerdo no Clube Atlético Mineiro. 

sexta-feira, 26 de agosto de 2016

O guia eleitoral é um importante canal para o eleitor conhecer a proposta dos candidatos lembra o deputado Artur Filho

 “Muita gente acha chato, mas o guia eleitoral é um importante instrumento disponibilizado ao eleitor para que ele possa conhecer as propostas dos candidatos e melhor definir em quem vai votar”, afirma o deputado estadual Artur Filho (PRTB), referindo-se a propaganda eleitoral que começou a ser veiculada nesta sexta-feira (26) e vai ser mostrada até o dia 29 de setembro. O guia eleitoral, de acordo com as novas regras, será veiculado de segunda a sábado, com dois programas de 10 minutos para prefeitos e inserções de 30 segundos a um minuto que serão divididas com os vereadores.
           
 Na televisão, o guia eleitoral dos prefeitos será exibido das 13 as 13h10 e a noite das 20h30 as 20h40. No rádio, a propaganda eleitoral será veiculada das 7h as 7h10 e das 12 as 12h10. Fora esse tempo, os partidos têm mais 70 minutos em inserções, que podem variar de 30 a 60 segundos cada, que serão distribuídos ao longo da programação normal de rádio e TV.
            
“É claro que um guia eleitoral com muitos recursos, se sobreporará àqueles que não tenham tantos investimentos e que o tempo no guia também influencia na difusão de propostas, mas o importante é o eleitor acompanhar as inserções na TV e Rádio e também procurar mais informações sobre os candidatos. O fato é que o guia é um importante instrumento de aproximação dos candidatos com o eleitor”, finaliza Artur.


sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Deputado Artur Filho critica decisão do governo Temer de tirar gestão de recursos da seca dos governadores do NE

  “O momento atual do Brasil é de união e não de perseguição. Avalio que a decisão do presidente Temer de retirar a gestão dos recursos contra seca dos governadores não condiz com a atual conjuntura política nacional que precisa de mais convergência e diálogo”, afirmou o deputado estadual Artur Filho (PRTB), lembrando que a decisão afetará diretamente a Paraíba, já que o governador Ricardo Coutinho é oposição ao atual governo.

A medida atingiu todos os estados do Nordeste, já que transfere dos chefes do  executivo para as regionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) a gestão dos recursos contra a seca, cancelando um acordo celebrado pela então presidente Dilma Rousseff, que destinava aos governadores a responsabilidade pela gestão desses recursos.

Para o parlamentar, além de tirar a gestão dos recursos e o poder de decisão dos governadores, a medida pode comprometer a celeridade da assistência aos municípios atingidos pela estiagem. “Os governadores sabem onde precisam agir, onde há mais urgência de ações, já têm mapeado os municípios mais necessitados e já estavam com as ações encaminhadas e essa transferência de gestão pode atrasar o atendimento à população que tem urgência já que se trata de algo vital para a vida que é água”, afirma Artur.

O Nordeste enfrenta o quinto ano de seca consecutivo e a maior parte dos mananciais já secou. “Na Paraíba, a situação é de calamidade. Muitos municípios estão com os reservatórios secos, sendo abastecidos com carros pipa e outros enfrentam rigorosos racionamentos para adiar um iminente colapso no abastecimento, caso não chova nos próximos meses”, destaca Artur, lembrando que esses recursos são destinados para obras emergenciais, como a construção de adutoras, barragens, perfuração e instalação de poços artesianos, entre outras ações.

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Projeto de Lei que tramita na ALPB e autoriza estabelecimentos comerciais a reutilizar os alimentos para fins de doação chega a CCJ

 Em tramitação na ALPB desde fevereiro último, quando foi protocolado, o Projeto de Lei Nº 697, de autoria do deputado estadual Artur Filho (PRTB), que tem o objetivo de amenizar a fome de quem não tem recursos para se alimentar como deveria, foi incluído, nesta terça-feira (16),  na pauta da 15ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. A deputada Estela Bezerra, presidente da Comissão, pediu vistas para analisar a proposta que deve ser retomada para apreciação na próxima semana. A relatoria do PL é da deputada Camila Toscano.

O PL autoriza os estabelecimentos comerciais da Paraíba, de acordo com as normas da vigilância sanitária, a reutilizarem os alimentos preparados e não consumidos para fins de doação. “Além de matar a fome de muita gente, o que é mais importante, isso evitaria o desperdício de comida que a gente sabe que é enorme”, destaca Artur. Ele lembra que a inspiração para elaborar o PL surgiu de estudos que apontam que o Brasil   tem 3,4 milhões de pessoas que estão em situação de insegurança alimentar, o que representa 1,7% da população. Segundo relatório da FAO de 2013, 805 milhões de pessoas, ou seja, 1 em cada 9 cidadãos sofre de fome no mundo. “Não há dados precisos na Paraíba, mas a gente sabe que, infelizmente, há muitas pessoas em situação de insegurança alimentar”, lembrou o deputado.

 Na justificativa do PL, é destacado que a soma dos valores de todos os alimentos perdidos ao longo da cadeia de produção e consumo representa cerca de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, de acordo com estudo realizado pela Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Estado de São Paulo. “Nesse contexto, nossa propositura visa contribuir para minimizar esse problema, ao autorizar os estabelecimentos comerciais a efetuarem a doação de comida não consumida, isso claro, dentro de regras sanitárias claras a respeito da reutilização de alimentos preparados, inclusive de sua manipulação, embalagem e transporte, auxiliando dessa forma os empresários do ramo da alimentação a dar um destino socialmente mais adequado aos excedentes de sua produção, e dessa forma contribuir para amenizar a fome de quem vive abaixo da linha da pobreza em nosso Estado”, defende Artur Filho.
Ele lembra que, atualmente, os restaurantes paraibanos são obrigados a jogar no lixo toda a comida produzida e não consumida, mesmo que ela esteja apta para o consumo. “É comum ver mendigos se alimentando desta comida descartada, retirando-a do próprio lixo. Se a nossa proposta for aprovada, esse excedente poderá ter outra finalidade, socialmente e economicamente mais justa e digna”, afirma o parlamentar. De acordo com  o PL, vai ser competência da Secretaria de Estado da Saúde, através de sua Vigilância Sanitária, estabelecer as normas para a reutilização, embalagem e transporte dessas doações.



quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Rodovia PB 079 é alvo de solicitação de operação ‘Tapa Buraco’ feita pelo deputado Artur Filho


            O deputado estadual Artur Filho (PRTB) esteve, no último final de semana, viajando pelo Brejo paraibano e constatou a necessidade de uma recuperação da estrada PB 079, que liga os municípios de Areia a Alagoa Grande.  O parlamentar não perdeu tempo e nesta quarta-feira (10) protocolou o requerimento de Nº 5724, solicitando ao governo estadual, através do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), que a operação Tapa Buracos contemple, com um recapeamento asfáltico imediato, aquela rodovia estadual.
            “A maior parte das rodovias da Paraíba está muito boa e tudo isso é consequência de um trabalho de recuperação, manutenção e também da inauguração de novas estradas, que começou no primeiro governo Ricardo e se intensificou nesta segunda gestão, mas, como há um desgaste natural das vias, é preciso que a operação Tapa Buracos seja acionada vez por outra, como agora, no caso da PB 079”, afirma Artur.
            O parlamentar lembra que a PB 079 é uma rodovia importante que serve para o escoamento da produção dos municípios do Brejo e do Curimataú, uma vez que se interliga com a BR 230. Além disso, segundo Artur,  além da população local, o trecho compreendido entre as cidades de Areia a Alagoa Grande, foco de seu requerimento, é muito utilizado por turistas que frequentam a região por conta dos eventos artísticos e culturais. “Principalmente nessa época do ano, que ocorre o ‘Caminhos do Frio’, importante projeto turístico apoiado pelo Governo do Estado, o fluxo é intenso e uma operação Tapa Buracos deixaria a via mais segura e atrativa”, finaliza o parlamentar. 


Deputado Artur Filho elogia carta proposta de Leto Viana

“Eu ainda não tive tempo de ler todo o programa, que tem mais de 30 páginas, mas numa análise superficial das propostas deu para ter a exata dimensão do salto qualitativo de qualidade de vida, equipamentos públicos,  ações e projetos que terá o município de Cabedelo com Leto”, afirmou o deputado estadual Artur Filho (PRTB) logo após participar de um encontro que reuniu apoiadores e coordenadores da campanha do  atual prefeito de Cabedelo, Leto Viana (PRP), para apresentação e aprofundamento das propostas.
            Entre as propostas de campanha, o programa de Leto destaca a ampliação de  ofertas de vagas na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental; a reforma, ampliação e também a ampliação do acervo da Biblioteca Pública Municipal, além da criação de bibliotecas infantis e brinquedotecas. Ainda na área educacional, o candidato se compromete a implantar Cursos Profissionalizantes em parceria com universidades, SENAI, SENAC e outros; desenvolver estudo para implantação de escolas em tempo integral, com apoio em programas federais para a educação, além da construção, reforma e ampliação de escolas e creches da rede municipal. “No pouco tempo de sua gestão, Leto já reformou quatro escolas, imagina nos próximos quatro anos”, destaca Artur.
            Na área de saúde, o destaque do programa de Leto é construir, reformar, ampliar, manter e reequipar as Unidades Básicas de Saúde - UBS, através de recursos próprios e parcerias com o Governo Federal. No tocante a Cultura, o candidato pretende municipalizar o Teatro Santa Catarina, para possibilitar a reforma e ampliação daquele importante espaço de cultura da cidade e para este pleito contará com importante contribuição do deputado Artur Filho que é autor de um requerimento que solicita a cessão do governo estadual para Cabedelo da gestão do teatro.
            O candidato também promete em sua carta proposta, municipalizar o Estádio de Futebol Francisco Figueiredo de Lima, atualmente sob a responsabilidade do Patrimônio da União; criar o Centro de Convivência da Melhor Idade, com parcerias governamentais; terminar o reordenamento do Parque do Jacaré, importante ponto turístico do município e do Estado da Paraíba, buscando parcerias com o Governo do Estado e com o Governo Federal, além de restaurar o ponto turístico Ruínas do Almagre, bem como o Pórtico de entrada de Cabedelo, no Km 0, entre outras questões. “Leto é o melhor candidato porque além das melhores propostas é o mais capacitado e o que tem mais compromisso com Cabedelo”, finalizou Artur.



Deputado Artur Filho protocola RI que permite ao contribuinte destinar até 8% do ICMS devido para instituições filantrópicas

As instituições filantrópicas cumprem um importante papel em diversas áreas, mas enfrentam muitas dificuldades, principalmente pela falta de recursos. Na Paraíba, uma iniciativa do deputado estadual Artur Filho (PRTB) pode mudar essa realidade e fazer com que essas instituições ganhem fôlego e estímulo para continuar atuando. Trata-se do Requerimento Indicativo (RI) Nº 308que foi protocolado nesta quarta-feira (10) e propõe a redução na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços – ICMS, em até 8% (oito), para empresas sediadas na Paraíba que façam doações a instituições filantrópicas de qualquer natureza, sediadas em território paraibano. O Requerimento vai tramitar nas comissões da Casa e deve chegar ao plenário nos próximos dias.

Nossa propositura visa contribuir para a destinação dos impostos cobrados. Não estamos propondo o não recolhimento, mas, sim uma destinação direta, objetiva e resolutiva dos valores devidos, ou seja, o contribuinte não ficará com mais ou menos dinheiro no bolso, e sim destinará parte dos seus impostos devidos, a uma instituição que, comprovadamente, preste um serviço filantrópico”, argumenta Artur, lembrando que o teto de até 8% também não compromete a arrecadação estadual.

E para garantir que a destinação dos recursos irá, exclusivamente, para entidades filantrópicas, o Requerimento , em seu Art. 2º, destaca que “após o estabelecimento das condições, pelo Poder Executivo, fica adotada a definição de entidade filantrópica apenas às que estejam legalmente constituídas e reconhecidas pelo Poder Público como instituições de caridade. O RI veda ainda a participação de partidos políticos, sindicatos e associações de classe com esse fim de destinação de recursos.

 “A ideia é estimular a destinação de recursos para entidades que prestam um serviço relevante, importante e gratuito à sociedade e que precisam de ajuda para continuar atuando”, finaliza Artur.

sábado, 6 de agosto de 2016

Cabedelo viveu muitos anos de promessas e foi somente na gestão de Leto Viana que a cidade começou a viver outra realidade’

Essa afirmação foi feita nesta sexta-feira (05), pelo deputado estadual Artur Filho (PRTB), 
na convenção municipal do PRP, que confirmou nome de Leto para prefeito

         “Por muitos anos e várias gestões, Cabedelo viveu de promessa e desde a ascensão de Leto a cidade começou a viver novos tempos, com mais ritmo, com várias obras e outra realidade. O tempo foi curto, mas já deu para mostrar a capacidade da atual gestão e como se diz no ditado popular, em time que está ganhando não se troca, portanto, venho aqui, dar meu irrestrito apoio a decisão do PRP, que de maneira acertada, homologou o nome de Leto Viana para disputa a Prefeitura de Cabedelo e afirmar que vou arregaçar as mangas e participar ativamente da campanha de Leto a reeleição”, disse Artur Filho durante a convenção do PRP.
 A confirmação do nome de Leto Viana na convenção municipal do Partido Republicano Progressista (PRP) já era esperada, o que surpreendeu no evento,  realizado no Cabedelo Clube, foi a quantidade de militantes e o entusiasmo com que todos referendaram o nome do atual prefeito à reeleição. “Foi uma festa bonita que me emocionou bastante e me fez crer que vale a pena o enfrentamento das urnas em prol de um projeto que busca uma Cabedelo cada vez melhor, com mais qualidade de vida e oportunidades”, disse Leto, que terá em seu palanque o PSDB, PRTB, PPS, PEN, PSC, PSL e PR.
           O nome do candidato a vice-prefeito na chapa de Leto Viana também foi definido durante a convenção. Será o ex-vereador Flávio Oliveira, ou seja, uma chapa ‘puro sangue’, já que ambos integram os quadros do PRP. “Estou com Leto, vou participar da campanha e defender sua reeleição,  pois entendo que ele tem feito muito por Cabedelo, tem compromisso com a cidade e já tem a vantagem de conhecer as demandas e necessidades do município”, finalizou Artur.